Sarney promete apressar votação de projetos de interesse social

Um projeto cria, mediante concurso público, a função de gestor de políticas sociais. O outro cria 160 cargos para atender às demandas mais imediatas do ministério.

SP vota amanhã lei que proíbe fumo em locais públicos

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

Comissão do Divórcio aprova substitutivo

Câmara aprova Emenda 29 governista

Comissão aprova aumento de 26% para parlamentares

Aliados derrubam CPI; STF decidirá caso

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

Palocci denunciado à Justiça por 7 crimes

Antonio Palocci será denunciado à Justiça por sete crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, peculato, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo funcional e prevaricação.

Projeto permite transplante de órgãos de doadores anencéfalos

Dirceu é intimado, mas avisa que não irá depor

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

Comissão especial aprova Estatuto do Desporto

Senado tenta votar oito medidas provisórias que trancam a pauta

Pelo menos duas outras MPs são consideradas técnicas e de difícil compreensão, o que retarda sua discussão.

Fonteles diz a STF que taxação de inativos é inconstitucional

O parecer de Fonteles pode servir de referência para o voto dos ministros, mas não tem poder na decisão.

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova tipificação do crime de espancamento

Segundo o projeto, o crime se caracteriza por mais de uma lesão corporal, seja leve, grave ou gravíssima.

Defesa pede que juiz explique valor de multa a Genoino

Advogado afirma que, nas suas contas, punição seria de R$ 380 mil

Votação do Orçamento é suspensa

O acerto anterior era para que a CMO votasse a LOA durante o dia para que às 19h o projeto começasse a ser analisado no plenário do Congresso

Barbosa executa penas alternativas a condenados no mensalão

Pagarão multa e prestarão serviços comunitários

Debate sobre depósitos adia votação do Código Penal

Pronto para ser votado no plenário da Câmara, o projeto do novo Código de Processo Civil será analisado somente na próxima quarta